Após Reforma Trabalhista, sindicatos perderam até 40% da receita

Foto: Renan Mattos (Diário)

Hoje é celebrado o Dia do Trabalhador, mas os sindicatos representantes dos trabalhadores questionam se a data no Brasil deve ser comemorada. Representantes de quatro entidades conversaram com o Diário e avaliaram que a Reforma Trabalhista, que completa um ano e meio de vigência no dia 11 deste mês, retirou muitos direitos dos trabalhadores. O primeiro reflexo da reforma nas instituições foi a queda na arrecadação, que chegou a até 40%, com o fim do imposto sindical e com a contribuição assistencial tornando-se facultativa.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Maria (Timmme), Luiz Mario Alejarra Coelho, conta que a queda registrada foi de 30% a 40%. Contudo, com o passar do tempo, Coelho diz perceber uma movimentação de retorno ao sindicato por parte dos trabalhadores, que, segundo ele, entenderam como a Reforma Trabalhista é prejudicial às categorias.

- A Reforma Trabalhista foi pintada como um caminho de salvação, mas só prejudicou a vida do trabalhador. Agora, não precisa mais fazer a rescisão no sindicato, daí o trabalhador assina um documento sem ter ideia se está correto. Fora outros pontos que não beneficiam os funcionários. Pela reforma, o trabalhador é considerado uma coisa, uma máquina. O trabalhador é um ser humano e deveria ser tratado assim - diz o presidente do Timmme.

Sobre os benefícios que o sindicato oferta, Coelho destaca serviços de saúde e convênios. A contribuição assistencial dos metalúrgicos é descontada em folha, apenas dos trabalhadores que assinam o termo de adesão, e são 12 parcelas de R$ 17, que totaliza R$ 204 ao ano.

RETORNO
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Maria (SEC-SM), Rogério Reis, também percebeu um retorno dos trabalhadores ao sindicato ao passar deste um ano e meio de Reforma Trabalhista. Ele diz que a entidade está em adaptação para os moldes de que o negociado vale mais do que a lei e destaca que o sindicato trabalha para garantir, nas convenções, benefícios à categoria. Na avaliação do presidente, é este trabalho que é percebido pelos trabalhadores e que tem feito com que os comerciários voltem a contribuir com o sindicato.

Reis diz que, além de cuidar dos direitos dos trabalhadores, o sindicato tem convênios e opções de lazer (como salão de festas e sede campestre) para ampliar os benefícios de quem contribui com a entidade. São três parcelas de R$ 50 para que os comerciários tenham direito aos serviços ofertados pela entidade.

Sobre a data de hoje, Reis diz que, para quem está empregado, há algo a se comemorar. Ele salienta a diferença entre trabalho, que é algo a ser valorizado e que beneficia as pessoas, e emprego, que é uma forma de buscar sustento. Mas além disso, Reis sugere que a data seja de reflexão pela valorização do trabalho e do trabalhador, e entendam a necessidade de resgatar direitos perdidos e os que estão por perder, com a reforma da previdência.

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UMA NOVA REALIDADE, QUE CONTINUA DE LUTA
Com uma nova realidade, os sindicatos precisaram encontrar maneiras de manter as entidades e os benefícios aos associados. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Santa Maria e Região (Sintical), Cleumar Godoy, conta que nenhum convênio ou serviço ofertado foi cortado, mas alguns tiveram redução de oferta.

- Por exemplo, um serviço de atendimento médico, agora são 20 fichas por mês, antes eram mais. O benefício segue, só que de outra forma - explica Cleumar Godoy.

Outra mudança na entidade foi a redução de funcionários. De acordo com o diretor, no ano passado, o sindicato tinha cinco empregados e, este ano, passou para quatro. A contribuição assistencial, usada para manutenção da entidade, é de R$ 13,55 por mês. Um total de R$ 162,60 ao ano.

AÇÕES JUDICIAIS
Depois do fim do imposto sindical, via Reforma Trabalhista, aprovada no governo de Michel Temer (MDB), no início desse ano, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou a Medida Provisória (MP) 873/2019, que determina emissão de boleto para cobrança de taxas dos trabalhadores por parte dos sindicatos. A MP é considerada inconstitucional pelos setores jurídicos dos sindicatos, que estão movendo ações judiciais.

O Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região é uma dessas entidades, de acordo com o presidente, Rogério Santos. Ele diz que a instituição logrou sucesso em algumas ações, que foram ganhas em primeira instância.

Santos diz que, com o desconto em folha de R$ 50 mensais (R$ 600 ao ano), o sindicato mantém serviços e convênios para os associados. A entidade tem salas específicas na sede para atendimentos médicos e outros serviços, como o auxílio para declaração do Imposto de Renda 2019, ofertados sem taxas adicionais aos associados.

Além dos reflexos com a Reforma Trabalhista, os representantes dos sindicatos demostraram preocupação com a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. Os presidentes e diretores avaliam que a reforma será outra forma de cortar direitos dos trabalhadores.

HISTÓRIA DA DATA

• O Dia do Trabalhador, também conhecido por Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador, é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1º de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles
• A homenagem remonta ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago
• Durante um congresso de 1884, os sindicatos estabeleceram o prazo de dois anos para conseguir impor aos empregadores a limitação da jornada de trabalho para 8 horas
• As jornadas de trabalha chegavam a 17 horas diárias
• A campanha começou em 1º de maio, quando muitas empresas começavam seu ano contábil, os contratos de trabalho terminavam e os trabalhadores buscavam outros empregos
• Em 3 de maio de 1884, durante uma manifestação, grevistas da fábrica McCormick saem em perseguição aos indivíduos contratados pela empresa para furar a greve
• Os grevistas são abordados por policiais armados de rifles e o confronto resulta em três trabalhadores mortos
• No dia seguinte, uma marcha de protesto foi realizada e, à noite, após a multidão se dispersar de uma praça da cidade, cerca de 200 manifestantes e 200 policiais seguem no local
• Uma bomba explodiu perto dos policiais, matando um deles
• Sete outros foram mortos no confronto que se seguiu
• O evento ficou conhecido como Revolta de Haymarket
• No dia 20 de junho de 1889, três anos após as manifestações nos Estados Unidos, foi convocada, em Paris, uma manifestação anual para reivindicação das horas de trabalho
• Em 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho
• Após alguns anos, outros países também seguiram o exemplo da França
• A data de 1º de maio foi escolhida para ser celebrado o Dia do Trabalhador em homenagem às lutas sindicais, iniciadas em Chicago
• No Brasil, em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
• Em 1º de maio de 1941, foi criada a Justiça do Trabalho no país, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores

Fonte: governo federal